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Previdência e Populismo

O calcanhar de Aquiles do governo atual é a percepção da população quanto à perspectiva de prosperidade. O reajuste do salário mínimo em março de 2023 e o aumento acima da inflação em 2024 são exemplos da visão do planalto. Entretanto, há um custo muito alto para fechar esta conta.

O salário mínimo impacta diretamente o principal problema das contas públicas, o gasto previdenciário. Oito em cada dez benefícios pagos pela Previdência Social têm o valor de um salário mínimo. O piso previdenciário também está atrelado ao valor do SM. Segundo o Tesouro Nacional, até maio de 2024, os gastos acumulados com benefícios previdenciários chegaram a R$ 981,2 bilhões no acumulado de 12 meses.

Segundo o IBGE, em 2023, 74,2% da população obtém seus rendimentos por fruto do trabalho, ante 75,3% em 2021. Pensionistas e beneficiários diversos chegam a 22,7% da população. É importante notar como o percentual de beneficiários do Bolsa Família e de BPC cresceram substancialmente. Aguardemos os números de 2024.

A inflação de alimentos, atrelada ao poder de compra, dá uma ideia da percepção geral da satisfação do brasileiro médio. O Brasil é enorme, desenhar a figura de um brasileiro médio é tarefa inglória. Porém, podemos tentar. O gráfico abaixo ilustra o montante que sobra a um cidadão que recebe um salário mínimo e necessita comprar uma cesta básica em São Paulo.

A proposta deste gráfico é trazer, a valor presente, a representatividade do custo da cesta básica ao longo do tempo. O SM é reajustado anualmente e pode ser notado o impacto nas áreas em cinza. Cada real conta no bolso do cidadão. Nas eleições de 2022, o índice estava abaixo de R$ 500,00 e refletia bem a insatisfação popular. Tal situação impacta nas eleições presidenciais de qualquer país.

Gosto de lembrar que a população mais carente esquece as diferenças ideológicas quando o assunto é o bolso. Em 2023, segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita dos 40% mais pobres era de apenas R$ 527,00.

Em 2023, o governo Lula surfou no arrefecimento inflacionário dos alimentos. O poder de compra da cesta básica acabara o ano acima de janeiro, um raro feito. Entretanto, 2024 tem sido muito mais desafiador. Até a metade do ano, os efeitos da alta do SM já tinham sido neutralizados e o brasileiro mais carente voltou ao mesmo poder de compra de dezembro do ano passado. Sabemos que o SM não será reajustado até janeiro de 2025. A perspectiva do mercado é de mais pressão inflacionária sobre os alimentos até o fim do ano. Há a possibilidade de zerar todos os ganhos até lá.

Curiosamente, a perspectiva de consumo medida pela CNC vem caindo substancialmente frente à renda. Sentimento é um indicador antecedente e quando temos uma distorção desta magnitude é bom estar atento.

O governo vem gastando uma enorme energia para convencer o mercado de que estaria no caminho certo. A verdade é que o controle dos gastos está perdido. O Ministro da Fazenda virou motivo de chacota ao ser associado à necessidade desesperada de aumentar a arrecadação. O câmbio voltou a pressionar com as medidas paliativas anunciadas no controle das contas. Contingenciamento não é o caminho. As medidas a serem tomadas vão diretamente no cerne do problema, a previdência e os benefícios. O populismo brasileiro está diante de um xeque-mate, de novo.

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Erasmo Fraccalvieri

Cenário Econômico Simples e Descomplicado

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